UE. O presente guia abrange o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia, o Registo da União Europeia ETS, a utilização de unidades de Quioto para cumprimento no âmbito do RCLE-UE e dos leilões de licenças de emissão de carbono. Limite ou limite das emissões totais permitidas por todos os operadores do RCLE-UE, mas dentro desse limite o mercado de carbono permite que os participantes no Sistema comprem e vendam licenças conforme o exigem. O preço do carbono significa o montante que os participantes no RCLE-UE estão dispostos a pagar Por subsídio da UE 1 prestação EUA equivale a 1 tonelada de CO2 ou o seu equivalente, dada a procura ea oferta Além disso, as licenças de aviação da UE foram criadas para serem cumpridas pelos operadores de linhas aéreas. Durante o período da Fase III, 50 licenças serão leiloadas A ICE Futures Europe está a realizar leilões dos EUAs da Fase III da UE ETS em nome da DECC. Os operadores também têm a opção de utilizar determinadas Unidades de Quioto para cumprimento dentro do EU ETS sujeito a limites. S podem aceder ao mercado secundário de carbono para comprar licenças de emissão ou unidades de Quioto através de múltiplas rotas. transferindo directamente com outras empresas abrangidas pelo Sistema. Aquisição ou venda de intermediários, por exemplo, bancos e comerciantes especializados. As trocas que listam os produtos de licenças de emissão de carbono. O Registo da União Europeia é uma base de dados online alojada e gerida pela Comissão Europeia através da qual as EUAs EUAAs e as Unidades de Quioto são mantidas, negociadas e entregues para efeitos de conformidade. Aconselhamento profissional sobre estas questões. Para obter mais informações sobre como funciona o EU ETS ver Como participar nos EU ETS. Phase III registries. The União EU ETS União funciona de forma semelhante a uma conta bancária on-line O sistema de registro é um web - De licenças de emissão e de quotas atribuídas e mantidas em contas de operador, de pessoa física, comerciais e governamentais. Anualmente, das instalações e dos operadores de aeronaves. O titular de uma conta pode deter, transferir, cancelar ou adquirir licenças de emissão da UE e unidades elegíveis de Quioto. EUTL verifica, registra e autoriza todas as transacções que ocorrem entre as contas no registo da União Europeia O EUTL pode ser visto on-line e fornece informações detalhadas sobre a conformidade dos operadores EU ETS, os titulares de contas do Registro União e transações entre Os principais componentes do RCLE-UE e o comércio internacional de emissões mais amplo ao abrigo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas s UNFCCC s Protocolo de Quioto. A partir de Junho de 2012, os sistemas de registo foram reunidos num único sistema de registo, operado e gerido pela Comissão Europeia. Tem agora o seu próprio administrador nacional e A Agência do Ambiente é o administrador nacional do Reino Unido e é responsável pela manutenção e administração da secção do registo nacional do Reino Unido no Registo da União Europeia. Os requisitos funcionais do registo são determinados pela Comissão Europeia Através do Regulamento do Registo e do Secretariado da UNFCCC através de várias decisões da COP MOP. Como abrir uma conta no registo. As instalações e operadores de aeronaves que realizam actividades do Anexo I, em conformidade com a Directiva 2003/87 / CE, devem abrir contas no Registo da União . Para além das contas dos operadores, o registo da União contém igualmente contas de detenção de pessoas e contas de negociação. Qualquer pessoa singular ou colectiva pode solicitar a abertura de tais contas, que podem ser utilizadas exclusivamente para unidades de negociação. Funcionamento e as funcionalidades do Registo da União devem ser Por e-mail para o administrador do registro do Reino Unido. Informações sobre o registro antes de 2012 e migração para o Registro da União pode ser visualizado no site do National Archives. Kyoto unidades na Fase III. Operadores têm a opção de usar determinadas Unidades de Quioto para o cumprimento dentro da UE ETS sujeitos a limites quanto ao tipo e quantidade de unidades especificadas na Directiva ETS e na Regra de Registo Estes limites são apresentados abaixo, juntamente com informações sobre como utilizar estas unidades para conformidade dentro do EU ETS. Tipo de unidades. Certain Certified Emissions Reductions RCEs e Unidades de Redução de Emissões Os ERUS podem ser usados para conformidade no EU ETS Informações adicionais sobre este assunto, incluindo FAQs, podem ser encontradas no website da Comissão Européia. Quantidade de unidades. Operadores e operadores de aeronaves podem trocar CERs e UREs elegíveis por EUAs e EUAAs Até limites Os limites são cumulativos entre a Fase II e a Fase III do RCLE-UE e estão especificados num regulamento da Comissão Europeia relativo aos direitos creditórios internacionais ad Optou-se por 8 de Novembro de 2013.Como utilizar unidades no EU ETS. In Fase III, CERs CER e UREs podem ser trocados por EUAs sujeito aos limites discutidos acima, na União Operadores de Registro pode transferir RCEs válidos e ERUs em uma conta central No Registo da União e, uma vez verificado como elegível para utilização por esse operador no âmbito do RCLE-UE, a conta de exploração dos EUA do operador será creditada com o número equivalente de EUAs Os operadores de aeronaves podem solicitar este swap e ser creditados com os EUAAs O Regulamento O operador das instalações e dos operadores de aeronaves regulados pelo RCLE-UE deve ter em conta que o intercâmbio dos Créditos do Projecto Internacional do Período de Compromisso 1 elegíveis em licenças gerais e de aviação deve ocorrer até 31 de Março de 2015, Tornar-se-á inelegível para utilização no ETS da UE O seu limite de direito de crédito de projecto internacional é apresentado na sua conta de exploração de operador ou Mais informações sobre este assunto e as regras aplicáveis estão disponíveis na página da Comissão Europeia sobre o mercado internacional do carbono, especificamente as perguntas frequentes 7, 8 e 11. Quaisquer outras questões ou dúvidas sobre a detenção ou permuta de unidades de Quioto no registo devem ser dirigidas Por e-mail para o administrador de registro do Reino Unido. Phase III auctioning. Auctioning é uma forma eficaz de distribuição de licenças para o mercado e reforça o princípio do poluidor pagar Ele incentiva as empresas a ter em conta o custo total do carbono nas decisões que eles fazem. A Comissão Europeia O Regulamento de Leilão da União Europeia regulamenta a venda em leilão dos EUAs da fase III e dos EUAAs. Estabeleceu a criação de uma plataforma comum de leilões da UE e concedeu aos Estados-Membros o direito de optar e criar plataformas nacionais - o Reino Unido, a Alemanha ea Polónia exerceram este direito. O primeiro Estado-Membro da UE a realizar um leilão na fase II de 2008 a 2012 e leiloado 10 de licenças de emissão em comparação com a média da UE de 3. O Reino Unido nomeou a ICE Futures Europe para conduzir os leilões da UEs ETS Fase III EUAs e EUAAs em nome da DECC a partir de novembro de 2012 O contrato com a ICE foi estendido para conduzir leilões até novembro de 2017 Anteriormente este serviço foi prestado pelo UK Debt Management Office Os leilões do Reino Unido estão abertos àqueles que preenchem os critérios estabelecidos na legislação da UE e os requisitos de adesão do ICE. Você encontrará orientação sobre como participar desses leilões nas páginas de web de leilões de emissões da ICE. Certas firmas precisarão se inscrever A Financial Services Authority FSA para uma variação de permissão para participar na actividade regulada de licitação em leilões de emissões Por favor, consulte a declaração de política da FSA sobre a regulação de licitação para licenças de emissão sob a fase III do Esquema de Comércio de Emissões da UE. DECC desempenha o papel de UK Auctioneer para estes leilões Este papel é exigido pela legislação da UE e é responsável pela condução dos leilões. O processo de nomear um monitora de leilão único SAM para monitorar e relatar sobre a conduta de certas leilões de emissões em toda a Europa Para mais informações, consulte o website da Comissão Europeia. Para obter outras informações sobre os leilões de EU ETS do Reino Unido, . O calendário completo para a Fase III EUA e EUA leilões está disponível na ICE emissões leilões web pages. Phase III leilão results. The UK s primeiro Fase III EUA leilão foi realizada em 21 de novembro de 2012 Para mais informações, consulte o anúncio de imprensa associado DECC Para resultados adicionais de leilões de fase III, consulte as páginas web de leilões de emissões de ICE Futures Europe. Para obter cobertura adicional dos resultados de leilão, consulte as páginas da Comissão Europeia. Resultados da fase II do leilão. Durante a Fase II do ETS da UE, Competitivos, vendendo quase 123 milhões de EUAs e aumentando aproximadamente 1 3 bilhões para o Tesouro Para os resultados dos leilões da Fase II, veja o Deb T Escritório de gestão website. Re-aprovisionamento do Reino Unido s Fase III EU ETS auction platform. UK Ministros acordaram manter o Reino Unido s opt-out do sistema de comércio de emissões da UE EU ETS plataforma de leilão comum após o termo do contrato com o actual Em novembro de 2017 Em 4 de fevereiro de 2016 a DECC lançou a primeira etapa do processo de re-procurement publicando um Aviso de Informações Prévias através do site Tender Electronics Daily. A DECC realizará um dia de engajamento no mercado para potenciais compradores em 10 de março de 2016. Para assistir a sessão de noivado, para descobrir mais informações, ou expressar interesse em enviar uma oferta quando o processo de licitação formal começa, entre em contato. Informações adicionais. Para obter outras informações sobre os leilões entre em contato. Union Registry Publicly Accessible Information. UN S IAR A implementação de um registo nacional é necessária para que cada Parte do Anexo B seja considerada elegível para participar nos Os requisitos para os registros nacionais são estabelecidos principalmente através da decisão 13 CMP 1. As informações abaixo estão sendo disponibilizadas de acordo com os requisitos de relatórios estabelecidos no Protocolo de Quioto, que garante a consistência da comunicação de informações públicas entre os registros e facilita a revisão da informação pública Durante as avaliações anuais realizadas no âmbito do Relatório de Avaliação Independente S IAR procedimento operacional comum, em apoio à revisão de peritos. Cada registro é avaliado para determinar se os requisitos adequados são cumpridos e os resultados são enviados na forma de Standard Independent Assessment Reports S IARs As equipas de análise de peritos que trabalham ao abrigo do artigo 8.o do Protocolo de Quioto. Em conformidade com os pontos 44 a 48 do anexo da Decisão 13 CMP 1 do Protocolo de Quioto, a seguir está uma lista das informações publicamente disponíveis relativas ao Registo Nacional do Reino Unido, Exigido pela avaliação S IAR. Informação da conta do Registro da União. O ponto 45 do anexo da Decisão 13 CMP 1 discute as informações sobre as contas que devem ser publicamente acessíveis. As informações sobre as contas do Registo da União podem ser consultadas no relatório sobre as informações da Conta. De acordo com o artigo 110.º da UE n. º 389 2013, O número de identificação unitário exclusivo das licenças e o valor numérico único do número de série da unidade das unidades de Quioto detidas ou afectadas por uma transacção Nome do representante e informações de contacto o nome completo, Endereço postal, número de telefone, número de fax e endereço de e-mail do representante do titular da conta também é considerado confidencial. Informações, incluindo as detenções de todas as contas, todas as transacções efectuadas, o código de identificação único das licenças eo valor numérico único do número de série da unidade das unidades de Quioto detidas ou afectadas pela transacção, detidas na EUTL, no registo da União E todos os outros registos do PC serão considerados confidenciais, salvo se de outro modo exigido pelo direito da União ou por disposições de direito nacional que prosseguem um objectivo legítimo compatível com o presente regulamento e sejam proporcionadas. Informações sobre o artigo 6.º Projectos Projectos JI. Pargrafo 46 do anexo ao Decisão 13 A CMP 1 discute informações sobre os projetos do artigo 6, também conhecidos como projetos de Implementação Conjunta JI que devem ser publicamente disponíveis. O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte não hospeda quaisquer Projetos Conjuntos de Implementação. O anexo à decisão 13 CMP 1 discute informações sobre as participações e transacções de unidades que devem ser publicadas Consulte o relatório do SEF para obter as informações estipuladas no parágrafo 47.As informações sobre o acesso e as transacções só são fornecidas no nível de um tipo de depósito, devido a informações mais detalhadas serem declaradas confidenciais pelos regulamentos da UE Consulte o artigo 110.º UE n. º 389 2013.Informações Sobre as entidades jurídicas autorizadas pela Parte a deter unidades. O parágrafo 48 do anexo à decisão 13 CMP 1 exige que seja publicada uma lista de entidades jurídicas autorizadas pela Parte a manter unidades. Lista de Entidades Jurídicas com direito a deter as unidades conforme delineadas em Parágrafo 48.Mais informações. Para obter mais informações sobre o Registro da União, entre em contato com. Archam de crédito de carbono. Carbon mercados não se destinam a investidores pessoais Fomos alertados para fraudadores usando o nome Carbon Registry ou similar que estão entrando em contato com o público, alegando injustamente que O Registro de Carbono é parte do Departamento de Energia e Mudança Climática, e dando detalhes de contato falsos do departamento Esses fraudadores podem Tentar pressionar as pessoas para comprar ações, créditos de carbono ou reduções certificadas de emissões RCEs a preços elevados Os destinatários podem ser telefonados e disse que o Registro de Carbono vai tomar ação legal contra eles porque se recusaram a comprar ações e às vezes detalhes de tribunal fictício Casos são dadas para adicionar peso ao truque. O Departamento aconselha qualquer pessoa que recebe comunicações deste tipo para relatar o assunto para a polícia chamada 101, o número de contato não-emergência, quer directamente ou através de Acção Fraud. What é o regime de comércio de emissões E funciona. Tornada 7 de junho de 2011 16 26 BST. O Sistema de Comércio de Emissões da União Européia ETS é o maior esquema de comércio de emissões de gases de efeito estufa da União Européia Lançado em 2005, cobre cerca de 11.000 usinas e plantas industriais em 30 países, Cujas emissões de carbono representam quase 50% do total da Europa. É fixado um limite máximo para as emissões totais permitidas no âmbito do regime e os subsídios que totalizam o limite são pr As empresas são obrigadas a mensurar e comunicar as suas emissões de carbono ea entregar um subsídio por cada tonelada que libertam. As empresas podem trocar as suas licenças, incentivando-as a reduzir as suas emissões. Deverá diminuir em 1 74 por ano para atingir um objectivo de redução das emissões em 2020 para 21 abaixo do seu nível em 2005 Em Junho de 2011, o preço de um subsídio era de cerca de 16 mil milhões de euros. O mercado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo estabelecido pela ONU é avaliado em 1 5 bilhões de euros anualmente. Em um sentido básico, o ETS tem trabalhado. Ele estabeleceu um limite para a metade das emissões de carbono da Europa, que anteriormente não eram reguladas e as empresas abrangidas pelo esquema não eram Mais livre para poluir O carbono tem um preço e isso influencia a economia da queima de combustíveis fósseis. Por exemplo, a queima de carvão cria mais poluição de carbono do que a queima de gás, Os operadores precisam de mais licenças Quanto maior o preço das licenças, mais caro é usar carvão em vez de gás Empresas de energia escolhendo como gerar eletricidade, portanto, têm um custo extra associado com as opções mais poluentes, então eles vão escolher o gás mais carvão mais Do tempo. A introdução de números precisos sobre o grau de eficácia do ETS na prática é difícil, uma vez que significa estimar qual seria o nível de poluição se o ETS não existisse. No entanto, é provável que nos primeiros anos , O esquema foi responsável por transformar um aumento previsto de emissões em um declínio de 2 5-5 Um estudo aprofundado analisou emissões de fundo, tendências econômicas e padrões climáticos e concluiu que entre 2005 e 2007 o ETS reduziu as emissões em 120-300m , Com uma estimativa de 210 milhões de toneladas em toda a Europa. Estes são ganhos relativamente modestos, especialmente no contexto do rápido aumento das importações de bens intensivos em carbono provenientes da China e de outros países, Foram estabelecidas reduções para a terceira fase do RCLE, que vai de 2013 a 2020, a política foi fortemente criticada e confrontada com problemas, entre os quais o grande número de autorizações previstas para a fase actual. , A Europa tem um preço sobre o carbono e um mecanismo de trabalho para limitar e reduzir a poluição climática, o que coloca mais adiante do que outras grandes regiões do mundo. A questão climática final FAQ. This editorial é livre para reproduzir sob Creative Commons. The EU Emissions Sistema de Comércio EU ETS. O sistema de comércio de emissões da UE EU ETS é uma pedra angular da política da UE para combater as alterações climáticas eo seu instrumento fundamental para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma rentável É o primeiro mercado mundial de carbono e continua a ser o maior Opera em 31 países, todos os 28 países da UE, mais a Islândia, Liechtenstein e Noruega. Emissões de limites de mais de 11.000 instalações de uso intensivo de energia O sistema de comércio de licenças de emissão (ETS) da UE funciona com base no princípio da "bonificação e comércio". É fixado um limite para a quantidade total de determinados gases com efeito de estufa que podem ser emitidos por Instalações cobertas pelo sistema O limite é reduzido ao longo do tempo de modo que as emissões totais caem. Dentro do limite, as empresas recebem ou compram licenças de emissão que podem negociar umas com as outras conforme necessário Eles também podem comprar quantidades limitadas de créditos internacionais de projetos de poupança de emissões Em todo o mundo O limite sobre o número total de licenças disponíveis garante que eles têm um valor. Depois de cada ano, uma empresa deve entregar tolerâncias suficientes para cobrir todas as suas emissões, caso contrário pesadas multas são impostas Se uma empresa reduz suas emissões, Sobressalentes para cobrir as suas necessidades futuras ou então vendê-los para outra empresa que é curto de allowances. Trading traz flexibilidade que garante as emissões são cortadas onde custa menos para fazer Assim, um preço robusto do carbono também promove o investimento em tecnologias limpas e de baixo carbono. Principais características da fase 3 2013-2020. O ETS da UE está agora na sua terceira fase significativamente diferente das fases 1 e 2. As principais alterações são. O limite máximo aplicável às emissões a nível da UE aplica-se ao sistema anterior de capitalizações nacionais. O regime de subsídio é o método predefinido para atribuição de licenças em vez de atribuição gratuita e as regras de atribuição harmonizadas aplicam-se às licenças ainda concedidas gratuitamente. 300 milhões de licenças reservadas na Reserva de Novos Participantes para financiar a implantação de tecnologias inovadoras de energia renovável e captura e armazenamento de carbono através do programa NER 300. Setores e gases cobertos. O sistema abrange os seguintes setores e gases com foco em emissões que podem Ser medido, relatado e verificado com um alto nível de precisão. Dióxido de carbono CO 2 de. power e geração de calor. Setores industriais intensivo de energia, incluindo refinarias de petróleo, aço w Produção de ferro, alumínio, metais, cimento, cal, vidro, cerâmica, celulose, papel, cartão, ácidos e produtos químicos orgânicos a granel. Aviação comercial. Óxido nitroso N 2 O da produção de ácidos nítrico, adípico e glioxílico e glioxal. perfluorocarbonos PFC Da produção de alumínio. A participação no RCLE-UE é obrigatória para as empresas destes sectores, mas em alguns sectores apenas são incluídas instalações acima de um determinado tamanho. Certas pequenas instalações podem ser excluídas se os governos implementarem medidas fiscais ou outras que reduzam as suas emissões Por um montante equivalente. No sector da aviação, até 2016, o RCLE-UE só se aplica aos voos entre aeroportos localizados no EEE da Área Económica Europeia. Reduções de emissões. O ETS da UE provou que pôr um preço sobre o carbono e negociá-lo pode funcionar As emissões das instalações do sistema estão a diminuir de acordo com as previsões, em cerca de 5 em comparação com o início da fase 3 2013 ver números de 2015. Em 2020, as emissões dos sectores abrangidos pelo programa O sistema europeu de comércio de licenças de emissão (ETS) é o primeiro e maior sistema internacional de comércio de emissões, representando mais de três quartos do comércio internacional de carbono. Inspirando o desenvolvimento do comércio de emissões em outros países e regiões A UE pretende ligar o ETS da UE com outros sistemas compatíveis. Mesa legislação EU ETS. Carbon mercado relatórios. Revisão do EU ETS para a fase 3.Legislative História da Directiva 2003 87 CE. Trabalhos anteriores à proposta da Comissão Proposta de resposta de Outubro de 2001 da Comissão à leitura da proposta no Conselho e ao Parlamento, incluindo a posição comum do Conselho. Abrangem todas as perguntas. Questões e Respostas sobre o Sistema Revisto de Comércio de Emissões da UE Dezembro de 2008. Qual é o objectivo das emissões O objectivo do Sistema de Comércio de Emissões da UE O RCLE-UE é ajudar os Estados-Membros da UE a cumprir os seus compromissos de limitar ou reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de uma forma rentável Permitir que as empresas participantes compram ou vendam licenças de emissão significa que os cortes de emissões podem ser alcançados a um custo mínimo. O RCLE-UE é a pedra angular da estratégia da UE para combater as alterações climáticas É o primeiro sistema internacional de comércio de emissões de CO 2 no mundo e Está em funcionamento desde 2005 A partir de 1 de Janeiro de 2008, aplica-se não só aos 27 Estados-Membros da UE, mas também aos outros três membros do Espaço Económico Europeu Noruega, Islândia e Liechtenstein Actualmente abrange mais de 10.000 instalações nos sectores da energia e da indústria Sectores que são colectivamente responsáveis por cerca de metade das emissões de CO 2 da UE e 40 das suas emissões totais de gases com efeito de estufa. Uma alteração à Directiva EU ETS acordada em Julho de 2008 trará o sector da aviação para o sistema a partir de 2012. O ETS da UE é um sistema de cap and trade, ou seja, limita o nível global de emissões permitidas, mas, dentro desse limite, permite que os participantes no sistema Para comprar e vender licenças conforme estas exigem Estes subsídios são a moeda comum de negociação no coração do sistema Um subsídio dá ao detentor o direito de emitir uma tonelada de CO 2 ou a quantidade equivalente de outro gás de efeito estufa O limite sobre o número total de Os Estados-Membros tinham de elaborar planos nacionais de atribuição de planos de acção nacionais que determinassem o seu nível total de emissões de gases com efeito de estufa e o número de licenças de emissão de cada instalação no seu país. No final De cada ano as instalações devem devolver licenças equivalentes às suas emissões As empresas que mantêm as suas emissões abaixo do nível das suas licenças podem vender as suas licenças excedentárias Aqueles que enfrentam dificuldades em manter as suas emissões em conformidade com as suas licenças podem escolher entre tomar medidas para reduzir as suas próprias emissões Tais como investir em tecnologias mais eficientes ou utilizar fontes de energia menos intensivas em carbono ou b Essas escolhas podem ser determinadas por custos relativos. Desta forma, as emissões são reduzidas sempre que é mais rentável fazê-lo. Quanto tempo tem o ETS da UE O ETS da UE foi lançado em 1 de Janeiro de 2005 O primeiro período de comércio durou três anos até ao final de 2007 e foi uma fase de aprendizagem para preparar o segundo período de negociação crucial. A importância do segundo período de comércio decorre do facto de coincidir com o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, durante o qual a UE e outros países industrializados devem cumprir os seus objectivos de limitar ou reduzir as emissões de gases com efeito de estufa Emissões de gases de escape No segundo período de comércio, as emissões do RCLE-UE foram limitadas em cerca de 6 5 abaixo dos níveis de 2005, para ajudar a garantir que a UE no seu conjunto e os Estados - Os principais ensinamentos retirados da experiência até agora. O ETS da UE estabeleceu um preço para o carbono e provou que o comércio de emissões de gases com efeito de estufa funciona O primeiro período de comércio estabeleceu com êxito a livre negociação de licenças de emissão em toda a UE, A infra-estrutura necessária e desenvolveu um mercado dinâmico de carbono O benefício ambiental da primeira fase pode ser limitado devido à atribuição excessiva de licenças em alguns Estados-Membros e em alguns sectores, devido principalmente à utilização de projecções de emissões antes da disponibilização de dados de emissões verificadas na UE ETS Quando a publicação dos dados de emissões verificadas para 2005 evidenciou esta sobre-alocação, o mercado reagiu como seria de esperar, reduzindo o preço de mercado das licenças. A disponibilidade de dados de emissões verificadas permitiu à Comissão garantir que o limite das dotações nacionais A segunda fase é estabelecida a um nível que resulta em reduções reais de emissões. Além de D para dados verificados, a experiência até agora demonstrou que uma maior harmonização no âmbito do RCLE-UE é imprescindível para garantir que a UE atinja os seus objectivos de redução de emissões ao mínimo custo e com distorções competitivas mínimas. A necessidade de maior harmonização é mais clara Sobre os direitos de emissão globais. Os dois primeiros períodos de comércio mostram igualmente que os métodos nacionais de atribuição de licenças de emissão relativamente às instalações ameaçam uma concorrência leal no mercado interno. Além disso, é necessária uma maior harmonização, clarificação e aperfeiçoamento do sistema, O acesso a créditos provenientes de projectos de redução de emissões fora da UE, as condições para ligar o RCLE-UE aos sistemas de comércio de emissões noutros locais e os requisitos de monitorização, verificação e comunicação. Quais são as principais alterações ao RCLE-UE e a partir de quando. As mudanças de projeto acordadas serão aplicadas a partir do terceiro período de negociação, ou seja, janeiro de 2013 Enquanto p Os trabalhos de reparação serão iniciados de imediato e as regras aplicáveis não serão alteradas até Janeiro de 2013 para assegurar a manutenção da estabilidade regulamentar. O RCLE-UE no terceiro período será um sistema mais eficiente, mais harmonizado e mais justo. Um período de comércio mais longo 8 anos em vez de 5 anos, uma redução robusta e anualmente emissões de redução de cap 21 em 2020 em comparação com 2005 e um aumento substancial na quantidade de leilão de menos de 4 na fase 2 para mais da metade na fase 3.Mais Foi acordada uma harmonização em muitos domínios, nomeadamente no que diz respeito à fixação de limites máximos a nível da UE em vez dos limites nacionais nas fases 1 e 2 e às regras aplicáveis à atribuição de licenças de livre circulação transitória. Medidas de repartição livre a nível da UE para instalações industriais e pela introdução de um mecanismo de redistribuição que dê aos novos Estados-Membros o direito de licitar mais licenças. O texto final é comparável à proposta inicial da Comissão. Os objectivos em matéria de clima e energia acordados pelo Conselho Europeu da Primavera de 2007 foram mantidos e a arquitectura global da proposta da Comissão sobre o RCLE-UE mantém-se intacta. Ou seja, O limite máximo global de emissão de licenças de emissão e este limite diminuirá anualmente ao longo de uma linha de tendência linear, que continuará para além do final do terceiro período comercial 2013-2020 A principal diferença em relação à proposta é que o leilão de licenças será Quais são as principais alterações em relação à proposta da Comissão. Em resumo, as principais alterações que foram introduzidas na proposta são as seguintes. Certos Estados-Membros têm uma derrogação facultativa e temporária à regra de que nenhum subsídio Serão atribuídos gratuitamente aos produtores de electricidade a partir de 2013 Esta opção de derrogação está à disposição dos Estados-Membros que preenchem determinadas condições A conectividade da sua rede eléctrica, a quota de um único combustível fóssil na produção de electricidade e o PIB per capita em relação à média da UE-27. Além disso, o montante de licenças de emissão gratuitas que um Estado-Membro pode atribuir às centrais eléctricas limita-se a 70% As emissões de dióxido de carbono das instalações relevantes na fase 1 e as diminuições nos anos subsequentes. Além disso, a atribuição livre na fase 3 só pode ser dada às centrais eléctricas que estejam operacionais ou em construção até ao final de 2008 Ver resposta à pergunta 15 abaixo. Na directiva relativa aos critérios a utilizar para determinar os sectores ou subsectores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono ea uma data anterior à publicação da lista da Comissão de tais sectores 31 de Dezembro de 2009 Além disso, sob reserva de revisão Quando um acordo internacional satisfatório for alcançado, as instalações de todas as indústrias expostas receberão 100 licenças gratuitas na medida em que utilizem a tecnologia T mais eficiente A afectação gratuita à indústria é limitada à percentagem destas indústrias nas emissões totais entre 2005 e 2007 O número total de licenças atribuídas gratuitamente às instalações dos sectores industriais diminuirá anualmente, em consonância com o declínio do limite de emissões. Compensam também certas instalações pelos custos de CO 2 repercutidos nos preços da electricidade se os custos de CO 2 puderem de outro modo os expor ao risco de fuga de carbono A Comissão comprometeu-se a alterar as orientações comunitárias sobre os auxílios estatais a favor do ambiente Ver resposta à pergunta O nível de leilão das licenças de emissão para as indústrias não expostas aumentará de forma linear, tal como proposto pela Comissão, mas em vez de atingir 100 até 2020, chegará a 70, com vista a atingir 100 em 2027. A proposta da Comissão, 10 das licenças de leilão serão redistribuídas dos Estados-Membros com elevado rendimento per capita para aqueles com baixo rendimento per capita ta income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies A provision has been added for another redistributive mechanism of 2 of auctioned allowances to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20 in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. The share of auctioning revenues that Member States are recommended to use to fight and adapt to climate change mainly within the EU, but also in developing countries, is raised from 20 to 50.The text provides for a top-up to the proposed permitted level of use of JI CDM credits in the 20 scenario for existing operators that received the lowest budgets to import and use such credits in relation to allocations and access to credits in the period 2008-2012 New sectors, new entrants in the periods 2013-2020 and 2008-2012 will also be able to use credits The total amount of credits that may be used will, however, n ot exceed 50 of the reduction between 2008 and 2020 Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement, the Commission could allow additional access to CERs and ERUs for operators in the Community scheme See reply to question 20 below. The proceeds from auctioning 300 million allowances from the new entrants reserve will be used to support up to 12 carbon capture and storage demonstration projects and projects demonstrating innovative renewable energy technologies A number of conditions are attached to this financing mechanism See reply to question 30 below. The possibility to opt-out small combustion installations provided they are subject to equivalent measures has been extended to cover all small installations irrespective of activity, the emission threshold has been raised from 10,000 to 25,000 tonnes of CO 2 per year, and the capacity threshold that combustion installations have to fulfil in addition has been raised from 25MW to 35MW Wit h these increased thresholds, the share of covered emissions that would potentially be excluded from the emissions trading system becomes significant, and consequently a provision has been added to allow for a corresponding reduction of the EU-wide cap on allowances. Will there still be national allocation plans NAPs. No In their NAPs for the first 2005-2007 and the second 2008-2012 trading periods, Member States determined the total quantity of allowances to be issued the cap and how these would be allocated to the installations concerned This approach has generated significant differences in allocation rules, creating an incentive for each Member State to favour its own industry, and has led to great complexity. As from the third trading period, there will be a single EU-wide cap and allowances will be allocated on the basis of harmonised rules National allocation plans will therefore not be needed any more. How will the emission cap in phase 3 be determined. The rules for calculating the EU-wide cap are as follows. From 2013, the total number of allowances will decrease annually in a linear manner The starting point of this line is the average total quantity of allowances phase 2 cap to be issued by Member States for the 2008-12 period, adjusted to reflect the broadened scope of the system from 2013 as well as any small installations that Member States have chosen to exclude The linear factor by which the annual amount shall decrease is 1 74 in relation to the phase 2 cap. The starting point for determining the linear factor of 1 74 is the 20 overall reduction of greenhouse gases compared to 1990, which is equivalent to a 14 reduction compared to 2005 However, a larger reduction is required of the EU ETS because it is cheaper to reduce emissions in the ETS sectors The division that minimises overall reduction cost amounts to. a 21 reduction in EU ETS sector emissions compared to 2005 by 2020.a reduction of around 10 compared to 2005 for the sectors that are not covered b y the EU ETS. The 21 reduction in 2020 results in an ETS cap in 2020 of a maximum of 1720 million allowances and implies an average phase 3 cap 2013 to 2020 of some 1846 million allowances and a reduction of 11 compared to the phase 2 cap. All absolute figures indicated correspond to the coverage at the start of the second trading period and therefore don t take account of aviation, which will be added in 2012, and other sectors that will be added in phase 3.The final figures for the annual emission caps in phase 3 will be determined and published by the Commission by 30 September 2010.How will the emission cap beyond phase 3 be determined. The linear factor of 1 74 used to determine the phase 3 cap will continue to apply beyond the end of the trading period in 2020 and will determine the cap for the fourth trading period 2021 to 2028 and beyond It may be revised by 2025 at the latest In fact, significant emission reductions of 60 -80 compared to 1990 will be necessary by 2050 to reach th e strategic objective of limiting the global average temperature increase to not more than 2 C above pre-industrial levels. An EU-wide cap on emission allowances will be determined for each individual year Will this reduce flexibility for the installations concerned. No, flexibility for installations will not be reduced at all In any year, the allowances to be auctioned and distributed have to be issued by the competent authorities by 28 February The last date for operators to surrender allowances is 30 April of the year following the year in which the emissions took place So operators receive allowances for the current year before they have to surrender allowances to cover their emissions for the previous year Allowances remain valid throughout the trading period and any surplus allowances can now be banked for use in subsequent trading periods In this respect nothing will change. The system will remain based on trading periods, but the third trading period will last eight years, from 20 13 to 2020, as opposed to five years for the second phase from 2008 to 2012.For the second trading period Member States generally decided to allocate equal total quantities of allowances for each year The linear decrease each year from 2013 will correspond better to expected emissions trends over the period. What are the tentative annual ETS cap figures for the period 2013 to 2020.The tentative annual cap figures are as follows. These figures are based on the scope of the ETS as applicable in phase 2 2008 to 2012 , and the Commission s decisions on the national allocation plans for phase 2, amounting to 2083 million tonnes These figures will be adjusted for several reasons Firstly, adjustment will be made to take into account the extensions of the scope in phase 2, provided that Member States substantiate and verify their emissions accruing from these extensions Secondly, adjustment will be made with respect to further extensions of the scope of the ETS in the third trading period Thirdl y, any opt-out of small installations will lead to a corresponding reduction of the cap Fourthly, the figures do not take account of the inclusion of aviation, nor of emissions from Norway, Iceland and Liechtenstein. Will allowances still be allocated for free. Yes Industrial installations will receive transitional free allocation And in those Member States that are eligible for the optional derogation, power plants may, if the Member State so decides, also receive free allowances It is estimated that at least half of the available allowances as of 2013 will be auctioned. While the great majority of allowances has been allocated free of charge to installations in the first and second trading periods, the Commission proposed that auctioning of allowances should become the basic principle for allocation This is because auctioning best ensures the efficiency, transparency and simplicity of the system and creates the greatest incentive for investments in a low-carbon economy It best complies with the polluter pays principle and avoids giving windfall profits to certain sectors that have passed on the notional cost of allowances to their customers despite receiving them for free. How will allowances be handed out for free. By 31 December 2010, the Commission will adopt EU-wide rules, which will be developed under a committee procedure Comitology These rules will fully harmonise allocations and thus all firms across the EU with the same or similar activities will be subject to the same rules The rules will ensure as far as possible that the allocation promotes carbon-efficient technologies The adopted rules provide that to the extent feasible, allocations are to be based on so-called benchmarks, e g a number of allowances per quantity of historical output Such rules reward operators that have taken early action to reduce greenhouse gases, better reflect the polluter pays principle and give stronger incentives to reduce emissions, as allocations would no longer depend on histor ical emissions All allocations are to be determined before the start of the third trading period and no ex-post adjustments will be allowed. Which installations will receive free allocations and which will not How will negative impacts on competitiveness be avoided. Taking into account their ability to pass on the increased cost of emission allowances, full auctioning is the rule from 2013 onwards for electricity generators However, Member States who fulfil certain conditions relating to their interconnectivity or their share of fossil fuels in electricity production and GDP per capita in relation to the EU-27 average, have the option to temporarily deviate from this rule with respect to existing power plants The auctioning rate in 2013 is to be at least 30 in relation to emissions in the first period and has to increase progressively to 100 no later than 2020 If the option is applied, the Member State has to undertake to invest in improving and upgrading of the infrastructure, in clean technologies and in diversification of their energy mix and sources of supply for an amount to the extent possible equal to the market value of the free allocation. In other sectors, allocations for free will be phased out progressively from 2013, with Member States agreeing to start at 20 auctioning in 2013, increasing to 70 auctioning in 2020 with a view to reaching 100 in 2027 However, an exception will be made for installations in sectors that are found to be exposed to a significant risk of carbon leakage This risk could occur if the EU ETS increased production costs so much that companies decided to relocate production to areas outside the EU that are not subject to comparable emission constraints The Commission will determine the sectors concerned by 31 December 2009 To do this, the Commission will assess inter alia whether the direct and indirect additional production costs induced by the implementation of the ETS Directive as a proportion of gross value added exceed 5 and wheth er the total value of its exports and imports divided by the total value of its turnover and imports exceeds 10 If the result for either of these criteria exceeds 30 , the sector would also be considered to be exposed to a significant risk of carbon leakage Installations in these sectors would receive 100 of their share in the annually declining total quantity of allowances for free The share of these industries emissions is determined in relation to total ETS emissions in 2005 to 2007.CO 2 costs passed on in electricity prices could also expose certain installations to the risk of carbon leakage In order to avoid such risk, Member States may grant a compensation with respect to such costs In the absence of an international agreement on climate change, the Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect. Under an international agreement which ensures that competitors in other parts of the world bear a comparable cost , the risk of carbon leakage may well be negligible Therefore, by 30 June 2010, the Commission will carry out an in-depth assessment of the situation of energy-intensive industry and the risk of carbon leakage, in the light of the outcome of the international negotiations and also taking into account any binding sectoral agreements that may have been concluded The report will be accompanied by any proposals considered appropriate These could potentially include maintaining or adjusting the proportion of allowances received free of charge to industrial installations that are particularly exposed to global competition or including importers of the products concerned in the ETS. Who will organise the auctions and how will they be carried out. Member States will be responsible for ensuring that the allowances given to them are auctioned Each Member State has to decide whether it wants to develop its own auctioning infrastructure and platform or whether it wants to cooperate with other Member States to develop regional or EU-wide solutions The distribution of the auctioning rights to Member States is largely based on emissions in phase 1 of the EU ETS, but a part of the rights will be redistributed from richer Member States to poorer ones to take account of the lower GDP per head and higher prospects for growth and emissions among the latter It is still the case that 10 of the rights to auction allowances will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies However, a provision has been added for another redistributive mechanism of 2 to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20 in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol Nine Member States benefit from this provision. Any auctioning must respect the rules of the internal market and must therefore be open to any potential buyer under non-discriminatory conditions By 30 June 2010, the Commission will adopt a Regulation through the comitology procedure that will provide the appropriate rules and conditions for ensuring efficient, coordinated auctions without disturbing the allowance market. How many allowances will each Member State auction and how is this amount determined. All allowances which are not allocated free of charge will be auctioned A total of 88 of allowances to be auctioned by each Member State is distributed on the basis of the Member State s share of historic emissions under the EU ETS For purposes of solidarity and growth, 12 of the total quantity is distributed in a way that takes into account GDP per capita and the achievements under the Kyoto-Protocol. Which sectors and gases are covered as of 2013.The ETS covers installations performing specified activities Since the start it has covered, above certain capacity thresholds, power stations and other com bustion plants, oil refineries, coke ovens, iron and steel plants and factories making cement, glass, lime, bricks, ceramics, pulp, paper and board As for greenhouse gases, it currently only covers carbon dioxide emissions, with the exception of the Netherlands, which has opted in emissions from nitrous oxide. As from 2013, the scope of the ETS will be extended to also include other sectors and greenhouse gases CO 2 emissions from petrochemicals, ammonia and aluminium will be included, as will N2O emissions from the production of nitric, adipic and glyocalic acid production and perfluorocarbons from the aluminium sector The capture, transport and geological storage of all greenhouse gas emissions will also be covered These sectors will receive allowances free of charge according to EU-wide rules, in the same way as other industrial sectors already covered. As of 2012, aviation will also be included in the EU ETS. Will small installations be excluded from the scope. A large number of instal lations emitting relatively low amounts of CO 2 are currently covered by the ETS and concerns have been raised over the cost-effectiveness of their inclusion As from 2013, Member States will be allowed to remove these installations from the ETS under certain conditions The installations concerned are those whose reported emissions were lower than 25 000 tonnes of CO 2 equivalent in each of the 3 years preceding the year of application For combustion installations, an additional capacity threshold of 35MW applies In addition Member States are given the possibility to exclude installations operated by hospitals The installations may be excluded from the ETS only if they will be covered by measures that will achieve an equivalent contribution to emission reductions. How many emission credits from third countries will be allowed. For the second trading period, Member States allowed their operators to use significant quantities of credits generated by emission-saving projects undertaken in th ird countries to cover part of their emissions in the same way as they use ETS allowances The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50 of the EU-wide reductions over the period 2008-2020 For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1 6 billion credits over the period 2008-2020 In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11 of their allocation during the period 2008-2012, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2012 period New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4 5 of their verified emissions during the period 2013-2020 For the aviation sector, the minimum access will be 1 5 The precise percentages will be determined through comitology. These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocol s Joint Implementation JI mechanism covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol or Clean Development Mechanism CDM for projects undertaken in developing countries Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units ERUs while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions CERs. On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2012 will be accepted in the period 2013-2020 Furthermore, from 1 January 2013 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types. To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being conclu ded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50 of the required reductions Such agreements would not be required for new projects that started from 2013 onwards in Least Developed Countries. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement However, once an international agreement has been reached, from January 2013 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme. Will it be possible to use credits from carbon sinks like forests. No Before making its proposal, the Commission analysed the pos sibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry LULUCF projects which absorb carbon from the atmosphere It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons. LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions leakage problems arising from such projects The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of incl uding such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal. The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries. Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS. Yes Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules. Are there measures in place to ensure that the price of allowances won t fall sharply during the third trading period. A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility Important elements in this respect a re the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be banked for use in the second trading period For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price. A new provision will apply as of 2013 in case of excessive price fluctuations in the allowance market If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25 of the remaining allowances in the new entrant reserve. The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind availability of renewable energy and temperature demand for heating and cooling etc A degree of uncertainty is inevitable for such factors The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices. Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems. Yes One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network o f emission trading systems Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments. The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change. While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity such as a state or group of states under a federal system whi ch has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS. What is a Community registry and how does it work. Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States Allowances issued from 1 January 2013 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries. Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements. The Commission will adopt a new Regulation through the comitology procedure by 31 December 2011 governing the monitoring and repor ting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate. What provision will be made for new entrants into the market. Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2013 new entrants The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations. A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies There should be a fair geographical distribution of the projects. I n principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve. What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council. The European Parliament s Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007 This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15 of the total number of allowances i e 45 million allowances available for this purpose The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances. A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2015 for this purpose. What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS. When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate. For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20.What are the next steps. Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009 This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2013, and the national lists of installations and the allocation to each one For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2012.The Commission has already started the work on implementation For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing list of sectors due end 2009 Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning due by June 2010 , the harmonised allocation rules due end 2010 and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers due end 2011.
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